O que é Mediação? Entenda como esse processo pode te ajudar a resolver conflitos

Se você está buscando entender melhor o que é mediação, seus conceitos, princípios e benefícios, chegou ao lugar certo. Neste artigo, reuni informações fundamentais para te ajudar a compreender como a mediação pode ser uma alternativa eficaz, humana e colaborativa para a resolução de conflitos — sem precisar recorrer imediatamente ao Judiciário.

Definindo Mediação

A Lei nº 13.140/2015, que regula a mediação no Brasil, define o processo da seguinte forma:

“Atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia.”

Essa definição já nos dá pistas importantes sobre a natureza da mediação: técnica, imparcialidade, autonomia das partes e busca por consenso.

Outras definições importantes

Durante minha formação como mediadora em Nova York, aprendi uma definição que complementa muito bem a visão legal:

A mediação é um processo informal, porém estruturado, no qual as partes recorrem a um terceiro neutro e credível que, por meio de técnicas específicas, ajuda os envolvidos a entender melhor o conflito, a perspectiva do outro e a identificar possíveis soluções, redefinindo a forma como interagem e negociam.*

E segundo Christopher Moore (2014), referência internacional no campo da mediação:

“A mediação é um processo de resolução de conflitos em que uma terceira parte mutuamente aceitável, que não tem autoridade para tomar decisões não vinculativas para os litigantes, intervém num conflito ou litígio para ajudar as partes envolvidas a melhorarem as suas relações, a reforçarem as comunicações e a utilizarem procedimentos eficazes de resolução de problemas e de negociação para chegarem a um entendimento ou acordo voluntário e mutuamente aceitável sobre questões contestadas.”*

*tradução livre

Processo técnica e estrutura

O primeiro ponto importante diz respeito ao fato de mediação ser um processo, ou uma ténica, o que siginifica que existe uma forma especifica,uma estrutura, um método que o mediador vai seguir.

O mediador

• É um terceiro: uma pessoa que não é impactada diretamente ou indiretamente pelo conflito;

• Escolhido ou aceito pelas partes: as pessoas em conflito devem, no mínimo, aceitar mediador e assim estarem abertas à sua atuação e interveção;

• Neutro/imparical: ficando equidistante, sem favoritismos e viéses para uma ou outra parte

• Facilitador: O mediador não toma decisões nem impõe soluções. Seu papel é facilitar a comunicação e auxiliar as partes a construírem suas próprias respostas ao conflito;

Por meio de técnicas específicas, o mediador intervém na dinâmica do conflito, ajudando as partes a:

• Esclarecer necessidades e interesses;

• Reorganizar a forma como se comunicam;

• Negociar soluções que façam sentido para ambas.

A ideia é que a forma como as partes interagem entre si e com relação ao conflito é influenciada pela intervenção técnica do mediador. Dessa forma, esperaça um resultado diferente daquele que existira se não houvesse essa intervenção do terceiro.

Mediação não é terapia, nem julgamento

A melhoria do relacionamento entre as partes pode ser um produto "derivado da medição", sendo dercorrência:

• de entendimetos gerados no processo de busca de solução; ou

• de acordos sobre novas formas de interação que os envolvidos venham a estabelecer como necessários para a solução de questões concretas;

  
  

Contudo, é importante entender que a mediação não tem como objetivo principal “melhorar o relacionamento” entre as partes. A melhoria da relação pode ocorrer como consequência, mas o foco é ajudar as pessoas a resolverem questões concretas de maneira colaborativa e respeitosa.

Além disso, ao contrário do processo judicial, quem decide são as próprias partes — com liberdade e segurança.

Princípios e valores fundamentais da mediação

Para que a mediação funcione adequadamente e cumpra seu propósito, ela deve seguir alguns princípios fundamentais, previstos tanto na legislação brasileira quanto na literatura especializada.

Principais princípios da mediação:

• Voluntariedade: Nenhuma pessoa pode ser forçada a permanecer em um processo de mediação.

• Confidencialidade: Tudo o que é dito na mediação permanece ali, salvo acordo entre as partes para o contrário.

• Imparcialidade do mediador: O mediador deve manter equidistância em relação às partes.

• Autonomia da vontade: As partes têm total liberdade para decidir se e com o que desejam concordar.

• Isonomia: Tratamento igualitário entre as partes, garantindo um processo justo.

• Busca do consenso: O objetivo não é “ganhar”, mas encontrar uma solução aceitável para todos.

• Boa-fé: As partes e o mediador devem atuar com transparência, respeito e cooperação.

Princípios complementares:

• Competência técnica do mediador: Para conduzir uma mediação com qualidade, o profissional precisa estar capacitado, tanto técnica quanto eticamente.

• Segurança das partes: A mediação só pode acontecer se as partes se sentirem seguras para falar e decidir livremente.

• Autodeterminação: Cada parte deve poder participar com liberdade, sem pressão ou coação.

• Decisão informada: As partes devem ter acesso a todas as informações relevantes antes de tomar qualquer decisão durante a mediação.

Quando a mediação pode ser útil?

A mediação é indicada para diferentes tipos de conflito:

• Conflitos familiares (guarda, convivência, divisão de bens)

• Desentendimentos entre vizinhos

• Conflitos no ambiente de trabalho

• Conflitos comunitários

• Conflitos empresariais ou societários

• Relações contratuais ou comerciais

Conclusão

A mediação é uma alternativa inteligente, respeitosa e eficaz para resolver conflitos sem entrar em disputas longas e custosas no Judiciário. Compreender o coneito e os princípios básicos da mediação é importante para saber o que esperar do processo, alinhar espectativa, bem como para a decisão informada no sentido de escolher ou não a mediação como o método.

Ficou com mais alguma dúvida sobre como funciona a mediação ? Entre em contato e vamos marcar uma conversa.